NEGADO
HABEAS CORPUS DE LULA E AGORA QUEM O PT VAI INDICAR?
Castelo em ruínas. Lula não consegue habeas corpus.
Entendendo a sentença
A decisão tem por base entendimento do STF , de outubro de 2016, segundo a qual a pena pode começar a
ser cumprida após condenação em segunda instância da Justiça (caso do TRF). O
habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Lula tinha por objetivo
evitar essa prisão. A Lei da Ficha Limpa impede que condenados em
tribunal colegiado – como o TRF-4 – de disputarem eleições.
Após proferir a sentença condenatória,
os desembargadores do TRF-4 determinaram a prisão logo após a conclusão da
tramitação – no próprio tribunal – dos recursos da defesa. Na mesma
decisão, os cinco ministros da Quinta Turma do STJ negaram um pedido extra da
defesa para suspender a inelegibilidade de Lula com a condenação de segunda
instância.
Conhecendo
o Réu
Cofundador e presidente de honra do Partido dos Trabalhadores
(PT), no qual precisou lidar por anos com radicais que foram contra sua mudança
de estratégia econômica após três derrotas em eleições presidenciais. Em
1990, foi um dos fundadores e organizadores, junto com Fidel Castro, do Foro de São Paulo, que congrega parte dos movimentos políticos de esquerda da América Latina e do Caribe. Programas
sociais como o Bolsa Família e Fome Zero são marcas de
seu governo, ambos reconhecidos pela Organização das Nações Unidas como os programas que possibilitaram a saída do país do
mapa da fome.
Em 16 de março de 2016, pouco mais de cinco anos depois de
ter deixado a presidência da República, foi nomeado ministro-chefe da Casa Civil, no segundo mandato de sua sucessora Dilma Rousseff. A nomeação foi criticada por juristas e pela imprensa, com
base em gravações de ligações telefônicas de Lula, por ter, supostamente, o
objetivo de evitar o impeachment contra a presidente, como também de
obter foro privilegiado, dada a investigação da Operação Lava Jato. Lula é réu em sete ações penais, ao menos três das quais pela operação Lava Jato, um pela Operação Janus e um pela Operação Zelotes.
Em 12 de julho de 2017, foi condenado em primeira instância a
nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro. Foi a primeira
vez na história do Brasil que um ex-presidente foi condenado criminalmente.
No dia 24 de janeiro de 2018, Lula foi condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região em uma decisão unânime, estendendo sua pena para 12
anos e 1 mês em regime inicialmente fechado, com o direito de recorrer em
liberdade.
Plano "B"
do PT
Publicamente, partido fala em defender candidatura
Lula até o fim. Mas, internamente, novos cenários e estratégias são traçados
para o caso de o ex-presidente ser mesmo impedido de concorrer. Dois nomes estão na linha de frente: o ex-governador baiano
Jaques Wagner e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. Pesa a favor deles
o fato de que não são investigados e nem denunciados nos processos em curso
pela Lava Jato.
Mas outros nomes pouco citados correm por fora, casos de Tarso Genro,
ex-governador do Rio Grande do Sul, e de Aloízio Mercadante, ex-ministro da
Educação e da Casa Civil na gestão Dilma Rousseff.
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